quarta-feira, 18 de julho de 2012

TRE TEM PRAZO DE 4 A 23 DE AGOSTO PARA LIBERAR OU IMPUGNAR CANDIDATOS

No dia 7 de outubro, os 138.490 eleitores brasileiros estarão escolhendo, por meio do voto direto, os prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios. O prazo para pedir impugnação de candidaturas vai até o dia 4 de agosto e os TREs tem até o dia 23 para sentenciar tudo. Mas a legislação eleitoral autoriza, em casos ainda não resolvidos, que o candidato dispute a eleição “sub judice”. Mas se ganhar a eleição e perder a causa, terá de deixar o mandato. No caso dos votos serem anulados junto com a candidatura, a medida também afetará aqueles que foram eleitos pela contagem de legenda. Esse assunto é tema para muita confusão e os candidatos nesta situação vão para as urnas conscientes da situação. 

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