A Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizaram ontem pela manhã, uma operação em vários pontos da Zona Oeste e Baixada Fluminense, principalmente na Rodovia Presidente Dutra, entre Nova Iguaçu ao Rio. A operação visa coibir os rádios transmissores usados irregularmente e clandestinamente por motoristas do transporte alternativo (vans e kombis).
Mais de 150 policiais estiveram fiscalizando os veículos que fazem o transporte de passageiros. Até o final da manhã de ontem, 24 vans e 24 rádios transmissores que serviam para o uso indevido da freqüência. Segundo informações, 21 deles foram levados pela Anatel e outros três encaminhados para a Polícia Federal de Nova Iguaçu.
De acordo com policiais, três motoristas foram detidos em flagrantes usando o rádio e outro homem foi preso no bairro de Pau Ferro, em São João de Meriti. Ele estaria numa casa com uma antena e uma repetidora de rádio transmissor. As investigações começaram a cerca de dois meses.
O crime é previsto na lei 9.472 que regula o sistema de comunicação da Anatel, ou seja, uma prática de atividades clandestinas de comunicação sem autorização. A pena varia entre 2 a 4 anos de detenção.
“Esse sistema clandestino interfere diretamente no sistema legalizado de rádio freqüência. Fiscalizamos, mas não há denúncia anônima sobre isto”, disse o gerente operacional de fiscalização técnica da Anatel, Paulo Vinicius Freitas.
Motoristas
faziam alerta
contra blitz
De acordo com o chefe da PRF no Rio, David Stanley, através dos rádios amadores os motoristas de vans emitiam alertas sobre barreiras policiais e do Detro na Dutra e Avenida Brasil. Desta forma, eles conseguiam burlar as fiscalizações da lei. Os policiais militares eram chamados de 'pão com mortadela' e os rodoviários federais de 'café com leite'.
De acordo com a PRF, 160 vans utilizam os rádios amadores para burlar fiscalizações. O chefe da PRF no Rio afirmou também que os motoristas que utilizam rádios amadores para fins lícitos devem regularizar os aparelhos na Anatel para que evitem ter o mesmo destino dos presos na ação de ontem.
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